Para participar, os candidatos devem comprovar sua identidade étnica. No caso de candidatos indígenas, é exigida uma Declaração de Pertencimento ao Povo Indígena, assinada por lideranças da comunidade. Já candidatos quilombolas devem apresentar uma Declaração de Pertencimento à Comunidade Quilombola, emitida por lideranças quilombolas. Ambos os documentos devem ser anexados ao formulário de inscrição, conforme orientações detalhadas no edital.
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