Podem participar tanto os Pontos certificados, quanto os ainda não certificados pelo Ministério da Cultura ou pela Secult, que podem vir a ser certificados por meio deste Edital. Em todos os casos é necessário que os coletivos informais comprovem, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades na comunidade local, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos, entre outros materiais comprobatórios.
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