OAB questiona gestão penitenciária após cena de agressões em unidade prisional no Pará

Encontro ocorre após um vídeo gravado dentro do Complexo de Americano mostrar dois agentes agredindo vários detentos com cassetetes e tapas. Vista aérea do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Isabel do Pará.
Tarso Sarraf/ O Liberal
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se reuniu nesta segunda-feira (3) para tratar sobre as denúncias de agressão e tortura no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, nordeste do estado.
Os membros da Comissão se reuniram com um chefe de gabinete e dois corregedores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O encontro ocorre após um vídeo gravado dentro do Complexo de Americano mostrar dois agentes agredindo vários detentos com cassetetes e tapas. Os presos estavam nus e rendidos.
Durante a reunião na tarde desta segunda (3), os representantes da Seap afirmaram para a OAB que os dois agentes envolvidos nas cenas de agressões já foram afastados de seus cargos e que a Corregedoria institucional está apurando os fatos.
Segundo a OAB/PA, os responsáveis foram identificados como capitão Rubens Teixeira Maués Júnior, comandante do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), e Júlio Cesar Néris, comandante do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP). Os g1 tenta contato com defesa dos agentes.
Em nota, a Seap informou que ao analisar as imagens “constatou que o vídeo foi gravado antes da ampliação do sistema de vídeo monitoramento nas unidades prisionais e da implementação das câmeras corporais utilizadas pelos policiais penais”.
A Seap disse ainda que “que cumpre as determinações da Constituição Federal de proteção à dignidade da pessoa presa, e não aceita desvios de conduta de seus servidores”.
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Denúncia de tortura e agressões
As cenas de agressão e tortura foram gravadas dentro do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), uma das unidades do Complexo Penitenciário localizado em Santa Izabel do Pará.
As imagens mostram dezenas de presos agachados, nus e rendidos, enquanto os agentes Rubens Teixeira Maués Júnior e Júlio Cesar Néris pisam e agridem os detentos.
O Ministério Público do Pará (MPPA) confirmou que já havia recebido uma denúncia semelhante em setembro de 2024 e que a unidade em questão estava sob investigação.
A OAB Pará informou que “se posiciona contra medidas que violem os direitos dos detentos e prejudiquem a atuação da advocacia no estado”.
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