MPPA instaura procedimento para apurar denúncias de tortura em presídios do Pará

Entre as evidências analisadas pelo MPPA está um vídeo que mostra presos agachados, nus e rendidos, enquanto um policial penal caminha sobre eles, desferindo agressões com cassetetes e tapas. Vista aérea do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Isabel do Pará.
Tarso Sarraf/ O Liberal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou nesta terça-feira (25) um procedimento para apurar possíveis irregularidades e verificar se há falhas na investigação dos casos de violência policial dentro dos presídios do estado.
A Notícia de Fato foi aberta pelo promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará, Carlos Barbosa. A investigação será feita com base na abertura de Inquéritos Policiais criados para investigar a conduta de policiais penais suspeitos de tortura.
O procedimento foi instaurado após uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), realizada nesta segunda (24).
Durante a reunião da Comissão, foram debatidas denúncias de tortura em presídios paraenses, com a conclusão de que há deficiências na investigação desses casos.
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Entre as evidências analisadas pelo MPPA está um vídeo gravado dentro do sistema prisional, que mostra dezenas de presos agachados, nus e rendidos, enquanto um policial penal caminha sobre eles, desferindo agressões com cassetetes e tapas.
As cenas de agressão e tortura foram gravadas dentro do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), uma das unidades do Complexo Penitenciário localizado em Santa Izabel do Pará.
Vídeo mostra agentes agredindo detentos nus em presídio no Pará
O MPPA recebeu a denúncia em setembro de 2024 e afirmou que acompanha a tramitação do caso, cobrando providências das autoridades competentes.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA defende que as denúncias sejam tratadas com rigor e que medidas sejam adotadas para coibir a prática de tortura no sistema prisional paraense.
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