A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão...
ByEditor21/10/2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que...
ByEditor21/10/2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas...
ByEditor21/10/2025O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029,...
ByEditor21/10/2025O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre...
ByEditor21/10/2025O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece...
ByEditor21/10/2025O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, usou as redes sociais para agradecer o convite para ocupar o cargo...
ByEditor21/10/2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação...
ByEditor21/10/2025O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência...
ByEditor20/10/2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para...
ByEditor20/10/2025