O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para...
ByEditor03/12/2025O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo...
ByEditor03/12/2025O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo...
ByEditor03/12/2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quarta-feira (3), a redução da pobreza e da extrema pobreza no país, anunciada mais...
ByEditor03/12/2025Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda...
ByEditor03/12/2025A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que...
ByEditor03/12/2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, em evento em Fortaleza....
ByEditor03/12/2025A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção...
ByEditor03/12/2025A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do...
ByEditor03/12/2025O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um substitutivo ao texto que...
ByEditor03/12/2025