DPE abre inscrições gratuitas para casamento comunitário em Belém

Pessoas de outros municípios paraenses também podem se inscrever. Em 2024, o projeto oficializou a união de 90 casais. Casamento comunitário abre inscrições em Belém.
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) está com inscrições abertas até 25 de março para o primeiro “Casamento Comunitário” de 2025. Ao todo, 100 vagas estão disponíveis para casais heterossexuais e homoafetivos.
A cerimônia é gratuita e será realizada em Belém, em parceria com o Cartório de Registro Civil Guedes de Oliveira. Pessoas de outros municípios paraenses também podem se inscrever para participar do casamento comunitário.
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Para a defensora pública Leiliana Brígida, o casamento comunitário representa dignidade, segurança jurídica e fortalecimento dos laços familiares.
“A regularização do estado civil permite acesso a direitos fundamentais, como benefícios previdenciários, inclusão em planos de saúde e maior proteção patrimonial”, afirma.
Inscrições
Os interessados devem se inscrever presencialmente no Núcleo de Atendimento Referencial (Nare), localizado na travessa 1° de Março, n° 766, bairro da Campina.
Durante a inscrição, é necessário também que o casal esteja acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos, junto com o documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS).
Casamento comunitário coletivo é realizado no Mangueirinho em Belém
Segundo a DPE, a ação torna possível o sonho do casamento para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade, que não conseguiam fazê-lo devido a dificuldades econômicas.
Em 2024, o projeto oficializou a união de 90 casais da Região Metropolitana de Belém, além de ribeirinhos da Ilha de Cotijuba, migrantes e refugiados da Venezuela e de Cuba.
Documentos obrigatórios para inscrição
Solteiros/as maiores de 18 anos
* Certidão de Nascimento original (em bom estado e legível);
* Documento de identificação com foto atualizada (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS);
* CPF (original e cópia);
* Comprovante de residência.
Solteiros/as maiores de 16 anos e menores de 18 anos
* Consentimento dos pais com a firma reconhecida em cartório de Notas;
* Certidão de nascimento original;
* Documento de Identificação com foto atualizada (original e cópia);
* CPF (original e cópia);
* Comprovante de residência;
* Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade junto com o documento de identificação com foto;
* Alvará de suprimento de idade fornecido pelo juiz de Família.
Divorciados/as
* Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio;
* Fotocópia da sentença de partilha se houve ou não bens a partilhar;
* CPF (original e cópia);
* Documento de identificação com foto atualizado para divorciado (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS);
* Comprovante de residência.
Viúvos/as
* Certidão de casamento original, atualizada com anotação de óbito (em bom estado e legível);
* Cópia autenticada da certidão de óbito do (a) cônjuge falecido (a);
* Documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS Atualizado);
* CPF (original e cópia);
* Comprovante de residência;
Serviço
“Casamento Comunitário” da Defensoria Pública do Estado do Pará
Inscrições: até 25 de março
Local: Travessa 1° de Março, n° 766, bairro Campina
Horário: 8h às 14h
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