Editor31/12/20241 Minutos lidos 
De acordo com o edital, o prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023.
O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz...
Semifinalista no Aberto da Australia deste ano, a dupla da tenista brasileira...
Ainda criança, a estudante Raíssa Cristine de Medeiros Ferreira, hoje com 17...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira...
Deixe um comentário