quinta-feira , 19 março 2026
Lar Santarém Promotoria de Justiça ajuíza ação para melhorias no Centro de Saúde municipal de Mojuí dos Campos | Santarém e Região
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Promotoria de Justiça ajuíza ação para melhorias no Centro de Saúde municipal de Mojuí dos Campos | Santarém e Região


Após tentativas de resolver a demanda extrajudicialmente, sem resposta, foi ajuizada a ação com pedido liminar para que o município seja obrigado no prazo de até 120 dias, a fazer as adequações descritas na ACP, de 11 itens, entre os quais: garantir a acessibilidade; adequar as instalações elétricas e sanitárias, incluindo a reparação de esgoto da copa; providenciar instalações para prevenção de incêndio; reparar infiltrações e paredes; realizar limpeza geral na unidade e construir garagem ou cobrir o local onde fica a ambulância.



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